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A 14 dias do prazo final de
entrega das declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal está mais atenta
contra tentativas de fraudes. Duas operações deflagradas pelo Fisco — na Bahia
e no Paraná — reforçam que o órgão se mantém na cola de esquemas que visam
burlar o acerto de contas anual de contribuintes com o governo federal. Na ação
“Sorriso Amarelo”, o Serviço de Inteligência na Bahia detectou irregularidades
no uso de recibos odontológicos. Os comprovantes foram emitidos em favor de
pelo 400 pessoas em Salvador e Feira de Santana. Já em Curitiba, a Delegacia
Regional do estado colocou na rua ontem a operação “Grande Prole” para coibir o
incremento de restituições com informações falsas.
Nas atividades da Receita, as
garras do Leão estão voltadas, principalmente para as despesas com saúde. Os
gastos com médicos e dentistas, por não terem limites para dedução, são a
grande tentação para quem pretende burlar o Fisco. A prática mais comum é
declarar mais do que foi pago com essas despesas, usando comprovantes falsos,
além de relacionar desembolsos de pessoas que não são dependentes.
Conforme a Receita, mais
operações estão em andamento em outros estados, inclusive no Rio. No entanto, o
órgão informou que não divulga detalhes de procedimentos para não atrapalhar as
apurações.
O esquema de fraudes em Curitiba
envolvia servidores estaduais do Paraná. Há três anos, os suspeitos receberiam
restituições ilegais. A receita estima que os participantes tenham deixado de
recolher aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões, levando em conta impostos,
multas e juros.
De acordo com o Fisco, o acusado
de ser o responsável pelas irregularidades nas declarações já respondeu por
crime de uso de documento falso. As investigações apontam que ele inseria dados
forjados de clientes no sistema da Receita para aumentar o valor das
restituições ou reduzir o imposto a pagar. Foram encontradas irregularidades
nas declarações deste ano.
Na Bahia, chamou a atenção do
Serviço de Inteligência do Fisco diferença de R$3 milhões, entre 2009 e 2012,
de rendimentos tributáveis declarados por dentistas e as despesas informadas
como pagas por clientes. Pelo menos 400 contribuintes estariam envolvidos no
suposto esquema de compra e venda de recibos de serviços odontológicos para
abatimento de despesas na declaração. Assim, o contribuinte reduziria a mordida
do Leão ou aumentaria a restituição.
Segundo a Receita Federal, os
profissionais liberais envolvidos na emissão de recibos falsos vão responder a
processo criminal. O órgão entrará com representação no conselho de classe.
Órgão aprimora capacidade de
cruzar dados a cada ano
A capacidade da Receita Federal
de detectar fraudes aumenta a cada ano. O alerta é do diretor da Associação
Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) Luiz Antônio Benedito. Segundo o
especialista, o órgão aprimora o cruzamento de informações para descobrir erros
e inconsistências nas declarações de Imposto de Renda.
“O cruzamento de dados é
contínuo. A Receita faz verificação extra caso detecte alguma distorção, por
exemplo, nas despesas médicas. Se um contribuinte teve despesa muito alta no
ano, ele será chamado, mesmo a declaração dele tendo passado sem problemas pelo
sistema eletrônico. É praticamente impossível não ser pego pelo Fisco”, explica
o auditor fiscal.
Para evitar problemas,a dentista
Katyuscia Lurentt, 33 anos, confere se realmente o paciente que pede recibo foi
atendido e os serviços foram mesmo prestados. Ela passou a usar o sistema de
Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, por considerar mais prático. “Acho
totalmente errada essa prática (de recibos falsos). Com a Receita não se
brinca”, ressalta.
CONHEÇA OS DEDOS-DUROS
CARTÃO DE CRÉDITO
Quando os gastos com cartão de
crédito de um cliente passam de R$ 5 mil em um mês, a Receita recebe das
operadoras do cartão a Declaração de Operações com o Cartão de Crédito
(Decred). O documento serve para comprovar que o contribuinte pode estar
gastando mais do que recebe. O Leão acaba desconfiando de fontes de renda não
declaradas.
AÇÕES NA BOLSA
Quem investe na bolsa também
corre risco de ser dedurado pela corretora. O investidor deve recolher o
imposto sobre os ganhos, só que muitos não pagam, por achar que o Fisco não tem
como detectar a operação. A corretora recolhe 0,005% de IR na fonte em operações
comuns e de 1% nas demais. Se o investidor não informar a aplicação, haverá
divergência de dados.
RENDIMENTOS
Se o contribuinte que trabalha
com carteira assinada tenta informar menos rendimentos do que de fato recebeu
na declaração emitida pelo empregador, a Receita terá como cruzar as
informações e convocá-lo a prestar esclarecimentos. No caso dos trabalhadores
autônomos, é preciso também ter declaração das empresas que foram fontes de
rendimento ao longo do ano.
IMÓVEIS
Lucros na venda de imóveis e
rendimentos com aluguéis podem ser tributados, mas é do contribuinte a
responsabilidade de recolher o IR. Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e
administradoras de imóveis são obrigadas a entregar a Declaração de Informação
sobre Atividades Imobiliárias. Cartórios também podem dedurar contribuintes com
a Declaração sobre Operações Imobiliárias.
TRANSMISSÃO
O Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) pode mostrar ao Leão detalhes sobre esse tipo de transação.
Fonte: O Dia - RJ
