ESCRITURAÇÃO DO DIFAL DENTRO DO SPED FISCAL

Exemplo de Escrituração:

Contribuinte estabelecido no estado do Ceará deverá escriturar o DIFAL, quando da venda para não contribuinte da seguinte forma.

Por Socorro Oliveira,

Exemplificando:

Valor total do Difal: R$1.000,00 - venda do Ceará para Rio Grande do Norte

No C101 :

Campo 03 -  Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino  :VALOR DE R$400,00

Campo 04 -  Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente: VALOR DE R$600,00

E300 -  PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

Campo 02 - UF - CE

Campo 03 e 04 - ddmmaaaa da apuração do arquivo

E310 -  APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Campo 02 - informar 1 - Com operações de ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino

Campo 04 -  Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF do Remetente/Destinatário - 600,00

Campo 09 -  Valor total de Ajustes "Outros créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino” - 600,00

E311 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Campo 02 -  Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 - informar CE239999

Campo 04 -  Valor do ajuste da apuração - 600,00

E300 -  PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

Campo 02 - UF - RN

Campo 03 e 04 - ddmmaaaa da apuração do arquivo

E310 -  APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Campo 02 - informar 1 - Com operações de ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino

Campo 04 -  Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF do Remetente/Destinatário - 400,00

Campo 10 -  Valor total de Saldo devedor ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino antes das deduções 400,00

Campo 12 -  Valor recolhido ou a recolher referente a FCP e Imposto do Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino (10-11) - 400,00

E316 -  REGISTRO E316: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Campo 02 - Código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a Tabela 5.4 - 090

Campo 03 -  Valor da obrigação recolhida ou a recolher - R$400,00

Campo 04 -  Data de vencimento da obrigação- conforme legislação da UF de destino

Campo 05 -  Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do destino, conforme legislação estadual.

Campo 10 -  Informe o mês de referência no formato “mmaaaa”

O valor total do DIFAL do Ceará, que foi lançado e estornado no E300, deverá ser lançado em outros débitos da apuração do ICMS NORMAL, em conta de ajuste especifica, e recolher com código de receita 1015, juntamente com os demais valores da apuração, se existirem, conforme abaixo: 

E100 -  PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS

Campo 02 e 03 - ddmmaaaa da apuração do arquivo

E110 - APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Campo 04 -  Valor total de "Ajustes a débito"- 600,00

Campo 11 -  Valor do saldo devedor apurado - 600,00 ( caso a empresa não tenha outros débitos e outros créditos a serem lançados na apuração)

Campo 13 - Valor total de "ICMS a recolher - 600,00

E111 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS

Campo 02 -  Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1.- CE000012

Campo 04 -  Valor do ajuste da apuração- 600,00

E113 -  INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Informar os campos 02 a 09 - informação por o documento fiscal que gerou a obrigatoriedade de recolhimento do DIFAL

E116 -  OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.

Campo 02 - Código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a Tabela 5.4 - 090

Campo 03 -  Valor da obrigação recolhida ou a recolher - R$400,00

Campo 04 -  Data de vencimento da obrigação- conforme legislação da UF de destino

Campo 05 -  Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do destino, conforme legislação estadual - 1015

Campo 10 -  Informe o mês de referência no formato “mmaaa

Legislação : IN 04/2016.

OBS: Exemplo não é valido para empresa de Transporte de Carga