Por Carla Mansur

Especialista em SPED

Vamos continuar falando sobre a apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Estas informações estão contidas do Registro E310 da EFD ICMS/IPI, e devemos observar algumas regras deauditoria bem importantes:

·   Se o campo “UF” do registro E300 for igual à “UF” do registro 0000, então o campo VL_TOT_DEBITOS_DIFAL deve corresponder à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 1 (Saída), exceto aqueles cujos C100 e D100 utilizarem os COD_SIT 01 (Escrituração extemporânea de documento regular) ou 07 (Escrituração extemporânea de documento complementar).

·   Para cada “UF” do registro E300 diferente da “UF” do registro 0000, o campo VL_TOT_DEBITOS_DIFAL deve corresponder à somatória dos campos VL_ICMS_UF_DEST dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 1 (Saída), exceto aqueles cujos C100 e D100 utilizarem os COD_SIT 01 (Escrituração extemporânea de documento regular) ou 07 (Escrituração extemporânea de documento complementar).

·   Para cada “UF” do registro E300 diferente da “UF” do registro 0000, o campo VL_TOT_DEB_FCP deve corresponder à somatória dos campos VL_FCP_UF_DEST dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 1 (Saída), exceto aqueles cujos C100 e D100 utilizarem os COD_SIT 01 (Escrituração extemporânea de documento regular) ou 07 (Escrituração extemporânea de documento complementar).

·   Se o campo “UF” do registro E300 for igual à “UF” do registro 0000, então o campo VL_TOT_CREDITOS_DIFAL deve corresponder à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 0 (Entrada).

·   Para cada “UF” do registro E300 diferente da “UF” do registro 0000, o campo VL_TOT_DEB_FCP deve corresponder à somatória dos campos VL_ICMS_UF_DEST dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 0 (Entrada).

·   Para cada “UF” do registro E300 diferente da “UF” do registro 0000, o campo VL_TOT_CRED_FCP deve corresponder à somatória dos campos VL_FCP_UF_DEST dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 0 (Entrada).

·   Se o campo “UF” do registro E300 for igual à “UF” do registro 0000, então o campo VL_TOT_DEBITOS_DIFAL deve corresponder à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM dos Registros C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 1 (Saída), e cujos C100 e D100 utilizarem os COD_SIT 01 (Escrituração extemporânea de documento regular) ou 07 (Escrituração extemporânea de documento complementar).

Fonte: e-Auditoria