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De acordo com a
Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, Art. 3º, Inciso IV, as Sociedades em Conta
de Participação (SCP) devem constar como livros próprios ou auxiliares do sócio
ostensivo.
Para atender as
situações referentes às SCP, será utilizado o livro “G”.
O que muda no sistema?
Devem ser cadastradas
no sistema as empresas de forma separada, onde teremos um cadastro de empresa
para Sócia Ostensiva e outros para as demais empresas SCP.
Cadastro da Empresa:
Sócia Ostensiva
No cadastro da empresa
da Sócia Ostensiva, deverá ser informado no Histórico da Empresa a partir de
quando a empresa participa de SCP como sócio ostensivo. E no botão SCP
identificar as SCP’s.
Cadastro da Empresa:
SCP
No cadastro da outra
empresa, a SCP, no campo CNPJ deverá ser informado o CNPJ da Sócia Ostensiva e
no campo Identificação da SCP deverá ser preenchido com código próprio ou CNPJ
da SCP. Lembrando que esse código deverá ser o mesmo que foi informado no
Histórico da Empresa da Sócia Ostensiva.
O que mudará na geração do SPED Contábil?
Serão gerados dois
arquivos, um arquivo para a empresa Sócia Ostensiva e outro arquivo para a
empresa SCP .
Arquivo gerado pela
Sócio Ostensiva: Com base nos cadastros da empresa, quando for a geração do
arquivo SPED Contábil da Sócia Ostensiva, na geração do arquivo será preenchido
automaticamente o campo forma de escrituração como G= Livro Diário (Completo,
sem escrituração auxiliar).
No registro 0000 campo
17 (TIP_ECD) será preenchido com código
1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo e será gerado
um registro 0035 com a identificação de cada SCP da pessoa jurídica no período
da escrituração, conforme informado no histórico da empresa.
Arquivo gerado pela
SCP: Quando informado o código de identificação da SCP no cadastro da empresa,
na geração do arquivo será preenchido automaticamente o campo forma de
escrituração como S = Escrituração SCP Mantida pelo Sócio Ostensivo.
No registro 0000 campo
6 (CNPJ) será sempre preenchido com o CNPJ da Sócia Ostensiva, no campo 17
(TIP_ECD) será preenchido com 2 – ECD da SCP e o campo 18 (COD_SCP) será
preenchido pela própria SCP com o CNPJ da SCP.
Fonte: Fortes Tecnologia
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