Programa de desburocratização do governo esbarra na burocracia

A proposta de instituir o Programa Estadual de Desbu­rocratização, com o objetivo de revisar e simplificar os procedimentos administrativos do governo estadual, esbarrou na burocracia interna. Ainda não se sabe se a iniciativa vai virar realidade. Concebido pela Secretaria para Assuntos Estra­tégicos (Seae), o projeto consiste na implantação de um comitê de desburocratização, com a participação das demais secretarias de governo. Mas a ideia não recebeu Aval da Secretaria de Estado da Administração e Previ­dência (Seap) e da Secretaria de Plane­ja­mento e Logística (Sepl). As duas pas­tas consideraram a proposta redundante.

“A intenção é diminuir trâmites, acelerar decisões e modernizar processos para reduzir custos”, afirma o secretário para Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande. A proposta de criação do programa foi encaminhada à pasta da Ad­­ministração em junho do ano passado, mas a Secretaria de Assuntos Estratégicos não obteve resposta. De acordo com o secretário da Administração, Luiz Eduardo Se­­bastiani, a desburocratização é iniciativa do governo desde o início da gestão. “Trata-se de uma mo­­der­­nização administrativa. Mas o Planejamento se posiciona contrariamente [ao projeto] para não haver ações duplas”, diz.

Para este ano, a pasta de Assun­­tos Estratégicos conta com um Orçamento de R$ 2,1 milhões – mais R$ 5 milhões para um programa destinado à implantação de telecentros. A secretaria depende do apoio de outras secretarias para colocar a proposta de desburocratização em prática.

Segundo Casagrande, Assuntos Estratégicos, sua pasta, desenvolve trabalho que os outros secretários não conseguem fazer por falta de tempo. “Os secretários são muito ocupados. Não dá para parar diariamente e pensar no que pode ser feito dentro do sistema, porque há outros problemas a serem solucionados”, afirma Casagrande. Por esse motivo, a intenção da secretaria é avaliar os procedimentos, identificar o trâmite de processos e ver de que maneira isso pode ser acelerado e ter os custos reduzidos.

Após ser questionada sobre a possibilidade de o programa não sair do papel, a Secretaria de As­­sun­­tos Estratégicos se manifestou por nota, afirmando que a proposta não foi descartada pelo governo. Sebastiani afirma que a ideia até pode vingar: “O projeto pode ser institucionalizado e sedimentar o que está sendo construído”, diz.

Desacordo

Embora as secretarias não afinem os discursos, Assuntos Estratégicos garante que o trabalho de desburocratização está em andamento. Na avaliação de Casagrande, o governo tem a obrigação de encontrar os gargalos e solucioná-los. “O cidadão tem prazos para cumprir, enquanto o governo não. Isso é injusto”, diz. Por isso a ideia de criar comitê para desburocratização depende da participação de cidadãos e da Sociedade civil para identificar problemas. As demandas chegariam por meio da Ouvidoria do governo. “Quem sofre com o problema, normalmente sabe como resolvê-lo”, explica.

Do outro lado, Sebastiani afirma que o estado já obteve avanços significativos para encontrar caminhos mais ágeis de resposta ao cidadão e às demandas internas. Exemplos são a implantação dos contratos de gestão com cada secretaria e o programa do governo eletrônico, coordenados pela Administração. “As normas foram definidas para que as metas fossem atingidas. Obtivemos uma redução de 32% nas despesas de Custeio administrativo, mostrando que o Estado é capaz de realizar esse serviço com excelência”, diz.

Fonte: Gazeta do Povo