Inicialmente previsto para ser
transmitido a partir de janeiro de 2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para
abril e agora conta com um novo cronograma estimado, divulgado durante a II
Conferência Internacional sobre Escrituração Digital – CISPED 2013.
Este cronograma, que ainda não
foi oficializado através de publicação de ato próprio no Diário Oficial da
União, engloba todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples
Nacional, conforme o quadro abaixo:
Empresas tributadas pelo Lucro
Real
O cadastramento inicial deve
ser feito até 30/06/2014
O envio de eventos mensais de
folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/07/2014
Substituição da GFIP a partir
de 09/2014
Empresas tributadas pelo Lucro
Presumido e Empresas do Simples Nacional
O cadastramento inicial deve
ser feito até 30/11/2014
O envio de eventos mensais de
folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/12/2014
Substituição da GFIP a partir
de 01/2015
Para as empresas em geral, a
escrituração do eSocial será feita através de arquivos digitais, que deverão
ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice.
As empresas deverão transmitir
suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática
(ERP), utilizando leiautes padronizados. Haverá integração direta entre o
sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do eSocial para
transmissão dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na Internet
ou de programas geradores de escrituração ou declaração. Estas informações
alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as
políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos
de emprego.
Para que as empresas possam
gerar e transmitir os arquivos do eSocial ao Ambiente Nacional ainda faltam
algumas ferramentas que devem ser disponibilizadas em breve:
Disponibilização de webservice
para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas
(consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS) – a versão
inicial, liberada no Portal do eSocial, não está mais disponível e previa a
consulta manual das informações, em lotes de 10 trabalhadores por vez ;
Manual de especificação
técnica do XML e conexão webservice;
Ambiente de testes para conexão
webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – deve estar
disponível a partir de janeiro/2014;
Ambiente de testes para
conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – deve
estar disponível entre março e abril/2014 .
Mesmo contando com uma nova
dilatação no prazo para entrega, ainda não oficializado, as empresas devem
começar a trabalhar no eSocial imediatamente pois esta nova obrigação trará
profunda mudança nos processos de geração de informações fiscais e sociais.
Serão dezenas de eventos
relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de
pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações,
entre outros. Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e
treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema
totalmente.
E junho é o mês da copa no
Brasil. Para que a torcida fique tranqüila, o eSocial tem que estar em dia!
Por Marli Ruaro – coordenadora
de projetos da SISPRO
