Exemplo de Escrituração:
Contribuinte estabelecido no estado do Ceará deverá escriturar o DIFAL, quando da venda para não contribuinte da seguinte forma.
Por Socorro Oliveira,
Exemplificando:
Valor total do Difal: R$1.000,00 - venda do Ceará para Rio Grande do Norte
No C101 :
Campo 03 - Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino :VALOR DE R$400,00
Campo 04 - Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente: VALOR DE R$600,00
E300 - PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15
Campo 02 - UF - CE
Campo 03 e 04 - ddmmaaaa da apuração do arquivo
E310 - APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
Campo 02 - informar 1 - Com operações de ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino
Campo 04 - Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF do Remetente/Destinatário - 600,00
Campo 09 - Valor total de Ajustes "Outros créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino” - 600,00
E311 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
Campo 02 - Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 - informar CE239999
Campo 04 - Valor do ajuste da apuração - 600,00
E300 - PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15
Campo 02 - UF - RN
Campo 03 e 04 - ddmmaaaa da apuração do arquivo
E310 - APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
Campo 02 - informar 1 - Com operações de ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino
Campo 04 - Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF do Remetente/Destinatário - 400,00
Campo 10 - Valor total de Saldo devedor ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino antes das deduções 400,00
Campo 12 - Valor recolhido ou a recolher referente a FCP e Imposto do Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino (10-11) - 400,00
E316 - REGISTRO E316: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
Campo 02 - Código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a Tabela 5.4 - 090
Campo 03 - Valor da obrigação recolhida ou a recolher - R$400,00
Campo 04 - Data de vencimento da obrigação- conforme legislação da UF de destino
Campo 05 - Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do destino, conforme legislação estadual.
Campo 10 - Informe o mês de referência no formato “mmaaaa”
O valor total do DIFAL do Ceará, que foi lançado e estornado no E300, deverá ser lançado em outros débitos da apuração do ICMS NORMAL, em conta de ajuste especifica, e recolher com código de receita 1015, juntamente com os demais valores da apuração, se existirem, conforme abaixo:
E100 - PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS
Campo 02 e 03 - ddmmaaaa da apuração do arquivo
E110 - APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
Campo 04 - Valor total de "Ajustes a débito"- 600,00
Campo 11 - Valor do saldo devedor apurado - 600,00 ( caso a empresa não tenha outros débitos e outros créditos a serem lançados na apuração)
Campo 13 - Valor total de "ICMS a recolher - 600,00
E111 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS
Campo 02 - Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1.- CE000012
Campo 04 - Valor do ajuste da apuração- 600,00
E113 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Informar os campos 02 a 09 - informação por o documento fiscal que gerou a obrigatoriedade de recolhimento do DIFAL
E116 - OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.
Campo 02 - Código da obrigação recolhida ou a recolher, conforme a Tabela 5.4 - 090
Campo 03 - Valor da obrigação recolhida ou a recolher - R$400,00
Campo 04 - Data de vencimento da obrigação- conforme legislação da UF de destino
Campo 05 - Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do destino, conforme legislação estadual - 1015
Campo 10 - Informe o mês de referência no formato “mmaaaLegislação : IN 04/2016.
OBS: Exemplo não é valido para empresa de Transporte de Carga
